CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS DOMÉSTICOS
CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS DOMÉSTICOS
POR QUE É IMPORTANTE REGISTRAR SEUS EMPREGADOS?
A Lei Complementar 150/2015, definiu que: empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana. Havendo vedação para menores de 18 anos. Dessa forma, além da empregada doméstica dos serviços habituais de uma residência, são classificados como empregados domésticos todas pessoas que prestam serviços exclusivamente às famílias como: cuidadores de idosos, enfermeiras, governantas, motoristas, chacareiros, etc.
Apesar de a Lei Complementar 150/2015 definir claramente o conceito de empregador doméstico, infelizmente, ainda há em nosso país um grande número de empregadores que ignoram essa condição.
Nossa orientação parte do princípio de registrá-los e manter a regularidade das contribuições junto a previdência e FGTS, não prejudicando seu empregado e pondo em prática seu dever legal e social.
Imagine se seu (sua) empregado (a) doméstico (a) se acidentar, requerer auxílio previdenciário, aposentadoria ou auxílio maternidade?
Uma demanda judicial pode ser evitada, não vale a pena trabalhar à margem da legislação.
Entendemos que o programa E-social tem suas limitações, ele não controla médias de horas-extras, adicional noturno, etc. Esses valores tem reflexos nos cálculos das médias do 13º salário, férias e indenizações. Fazemos todos esses controles com utilização de software paralelo ao programa E-social.
Nós da Goularte & Tonet Assessoria Contábil, empresa com mais de 25 anos no mercado, elaboramos folhas de pagamento para Empregadores Domésticos em todo Brasil.
Oferecemos comodidade e segurança através de serviços executados por profissionais com amplos conhecimentos das leis trabalhistas, observando regras específicas, como o salário mínimo regional, contrato de trabalho personalizado entre Empregador e Empregado e as particularidades da legislação trabalhista.
Nosso contato é humanizado e personalizado.
Entre em contato conosco, teremos o maior prazer em atendê-lo.
